EXPEDIENTE 10/09/2018

Ofícios:

Oficio Informativo: Secretaria de administração Informa ao Presidente do Legislativo referente a os pedidos solicitados pelos Vereadores, pois assim foram encaminhados as secretarias correspondentes. (Assina Giovani Dalmás-Secretário de Administração)

Oficio de Notificação: Prefeitura Municipal Juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transito vem por Intermédio deste notificar a câmara Municipal de vereadores, para fins de acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas, referentes ao convenio nº004/2017-DAM/DAP/SDECT. (Assina Carlos Augusto Brum de Souza – Prefeito Municipal)

Decretos:

Decreto Legislativo nº 13/2018, Dispõe sobre a transferência da sede do Poder Legislativo Municipal para o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) TAPERA VELHA no dia 17 de Setembro de 2018.

Decreto Legislativo nº 14/2018, Dispõe sobre a realização da Sessão Solene em Homenagem à Semana Farroupilha.

Pedidos de Providência:

Pedido de Providência Nº69/2018 – “Que o Executivo Municipal, Providencie a reforma geral da Capela Raul Cigana, localizada Junto ao Cemitério Municipal, solicitando providências quanto a limpeza, reforma interna e externa, acima da porta de entrada a colocação de um toldo para melhor abrigar as pessoas nos dias de chuva, como também a instalação de ar-condicionado." (Ver. Carlos Augusto Oliveira dos Santos ) de 03 de Setembro de 2018.

Projetos:

Projeto de Lei nº 075/2018 de 30 de Agosto de 2018 – Origem Executivo

-Acrescenta os incisos VI, VII, e VIII ao Art.1º da Lei Municipal nº 3.743/2015.

Projeto de Lei nº 076/2018 de 03 de Setembro de 2018 – Origem Executivo – Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 077/2018 de 03 de Setembro de 2018 – Origem Executivo – Autoriza o Município de Tupanciretã a contratar parcelamento com a União através da receita Federal.

Projeto de Lei nº 078/2018 de 04 de Setembro de 2018 – Origem Executivo – Estabelece regras e procedimentos sobre a realização do censo previdenciário dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime próprio de Previdência social (RPPS) do Município de Tupanciretã.

ORDEM DO DIA

Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 013/2018 - Origem Legislativo – Modifique-se a redação do artigo 9º e o §1º do mesmo Artigo (Proponente Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos).

Projeto de Lei nº 013/2018 de 13 de Julho de 2018 - Origem Legislativo. – Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos, cargos, vencimentos e carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS.

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins