Na tarde de sexta-feira, dia 27, no Gabinete do Prefeito Municipal, foi assinado o Termo de Fomento entre o Município de Tupanciretã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Estavam presentes no ato, a Gestora de Parceria, Marilei Vieira, a Comissão de Avaliação e Monitoramento deste Termo, Taynne Vendruscolo, Simone Silveira e Ana Carla Goulart, a Presidente da APAE, Carla Silva da Silva e representantes da entidade, assim como o Secretário de Administração, Giovani Dalmás, Secretário de Saúde, Ezequiel Cella, Secretária de Educação, Rosani Didoné e a Secretária da Fazenda, Adriana Facco de Souza.
O Termo de Fomento, que passa a vigorar a partir de 1 de novembro até 31 de outubro de 2018, firma o valor global de R$ 180.000,00, que será fracionado e enviado mensalmente à instituição. Este termo foi possibilitado em conformidade com o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentado pelo Decreto nº 5152 de 26 de abril de 2017.
Além da assinatura, a entidade apresentou o Plano de Trabalho que será realizado pela APAE, estando em conformidade com as exigências requeridas. Sendo assim, a comissão aprovou este plano tornando apta a entidade a receber o fomento da Prefeitura, devendo a mesma prestar contas dos recursos recebidos mensalmente.
