EXPEDIENTE 02/07/2018 - 

Ofício

Ofício de Solicitação: Oficio nº. 103/2018, Objetivo, retirada do projeto de lei, ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por este solicitar a retirada do projeto de Lei nº 055/2017, que tramita nessa casa Legislativa. (Assina Carlos Augusto Brum de Souza – Prefeito Municipal)

Pedido de Informação N° 03/2018: A vereadora infra-assinada, na forma regimental, vem por meio deste solicitar que a Mesa Diretora encaminhe oficie ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, notadamente Secretária de Saúde Departamento Jurídico, requisitando-lhe as informações a seguir:

1: Solicito a cópia dos contratos de todos os médicos do Município de Tupanciretã.

2: Solicito a cópia do livro ponto dos referidos médicos dos últimos seis médicos. (Ver. Carina Santos da Costa Valau) de 29 de Junho de 2018.

Pedido de Providência Nº60/2018 – “Que o Executivo Municipal, se possível providencie através da Secretária competente, melhorias na Rua Pinheiro Machado, final da rua bairro Martins. A mesma está em péssimas condições.” (Ver. Carina Santos da Costa Valau) de 29 de Junho de 2018.

Projeto de Resolução nº 07/2018 de 29 de Junho de 2018 – Origem Legislativa –Dispõe sobre novo horário para as sessões Plenárias Ordinárias a partir do dia 09 de Julho de 2018.

Projeto de Lei nº 052/2018 de 21 de Junho de 2018 – Origem Executivo. – Autoriza o município de Tupanciretã a firmar convenio com a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Projeto de Lei nº 053/2018 de 26 de Junho de 2018 – Origem Executivo. – Autoriza a contratação temporária emergencial de oito técnicos em enfermagem, cinco motoristas de ambulância e um enfermeiro para o SAMU.

Projeto de Lei nº 054/2018 de 26 de Junho de 2018 – Origem Executivo.- Autoriza a abertura de Crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 055/2018 de 26 de Junho de 2018 – Origem Executivo. – Autoriza o Município de Tupanciretã a repassar verbas oriundas de recursos federais ao Hospital de Caridade Brasilina Terra.

Projeto de Lei nº 056/2018 de 26 de Junho de 2018 – Origem Executivo. – Autoriza a abertura de Crédito adicional especial.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 026/2018 de 05 de Março de 2018 – Origem Executivo – Acrescenta parágrafos ao art. 18 da Lei nº 2112/2002.

Projeto de Lei nº 047/2018 de 28 de Maio de 2018 – Origem Executivo. – Acrescenta §§ 7º e 8ºno art.351 na lei Municipal nº 3.645/2014 (Código Tributário Municipal)

Projeto de Lei nº 050/2018 de 20 de Junho de 2018 – Origem Executivo. – Autoriza o município de Tupanciretã receber doação de imóveis de propriedade da união.

Projeto de Lei nº 051/2018 de 20 de Junho de 2018 – Origem Executivo. – Autoriza o município de Tupanciretã a firmar convênio de cooperação com o Hospital de Caridade Brasilina Terra – HCBT.

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins