A Coordenação do Programa Passe Livre Estudantil informa que inscrições e renovação do benefício referente ao segundo semestre de 2018, encerra em 24 de setembro.

O atendimento é de segunda a sexta-feira, horário de expediente da Prefeitura.
Os estudantes que ainda não tem a CARTEIRA ESTUDANTIL para cadastro no Passe Livre, deve observar que as carteiras aceitas pelo Programa são as previstas na Lei Estadual nº14.307 de 25 de setembro de 2013, sendo para estudantes de nível superior as carteiras da AERGS e UEE, e para os estudantes de nível médio e técnico a carteira da UGES.

Não serão aceitas carteiras da UNE, ou dos demais órgãos estudantes. Ainda, os estudantes deverão estar devidamente matriculados em instituições de ensino regulamentadas pelo MEC.

Documentos para Inscrição

Formulário cadastral preenchido com foto
Cópia da Identidade
Cópia do CPF do estudante 
Carteira Estudantil 2018 ou comprovante de pagamento (UGES ou AERGS)
Atestado de matrícula Escolar de 2018 (assinado e carimbado)
Atestado de Frequência do semestre anterior. (Assinado e carimbado)
Declaração do grupo familiar feita pelo estudante com assinatura registrada em cartório. 
Cópia do documento de identidade de todo o grupo familiar declarado, ou Certidão de Nascimento
Comprovante de Renda do aluno e de todos os membros da família declarados 
Comprovante de Residência com data de emissão no máximo 90 dias 
Documentos para Renovação 
Formulário cadastral preenchido
Atestado Escolar atualizado junto com o Atestado de Frequência do semestre ou módulo anterior, informando que obteve frequência acima de 75%. 
Carteira Estudantil
Comprovante de Renda do aluno e de todos os membros da família.

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