O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel no Brasil. A medida foi anunciada durante coletiva no Palácio do Planalto e tem caráter temporário.

Além do decreto, o governo federal também publicou uma medida provisória que prevê subvenção ao diesel para produtores e importadores, com o objetivo de reduzir o impacto da alta internacional do petróleo no preço final do combustível.

Durante o anúncio, Lula afirmou que a iniciativa busca evitar que o aumento no custo do diesel afete diretamente motoristas, caminhoneiros e, consequentemente, o preço dos alimentos no país.

“As medidas são para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou.

O presidente também destacou que o governo está adotando estratégias para proteger a população dos impactos das tensões internacionais no mercado de combustíveis.

“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos das irresponsabilidades das guerras cheguem ao povo brasileiro”, acrescentou.

Lula ainda mencionou que, se possível, os governadores também avaliem medidas sobre o ICMS incidente sobre combustíveis, a fim de ampliar o efeito das ações de redução de custos.

Segundo o governo federal, as medidas foram adotadas em razão da elevação do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito envolvendo o Irã.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância do diesel para a produção agrícola do país. Segundo ele, o combustível é essencial para atividades como o transporte de insumos, a colheita e o escoamento da safra.

De acordo com Haddad, as medidas anunciadas pelo governo federal devem gerar uma economia estimada de R$ 0,62 por litro de diesel, contribuindo para reduzir custos no setor produtivo e no transporte de cargas.