A responsável pelo Cartório de Registro Civil de Tupanciretã, Margot Virgínia de Souza, destacou a importância da campanha nacional “Registre-se”, que ocorre em todo o país com o objetivo de combater o subregistro — situação de pessoas que não possuem certidão de nascimento. A iniciativa, que já vem sendo realizada há cerca de quatro anos no Rio Grande do Sul (com exceção de 2024, devido às enchentes), oferece a oportunidade de regularização, inclusive para quem nunca realizou o registro ou está fora do prazo legal.

Segundo Margot, a ação também atende pessoas que até possuem registro, mas não têm acesso aos documentos. “Seja onde estiverem, elas podem procurar qualquer cartório, fórum ou acessar o sistema nacional de registro civil para solicitar a certidão”, explicou. Em Tupanciretã, o atendimento é feito com prioridade dentro do programa, garantindo agilidade aos pedidos.

A registradora ressalta que, embora o Rio Grande do Sul tenha um dos menores índices de subregistro do país, a realidade local ainda exige atenção. “Com base na população estimada de cerca de 20 mil habitantes, projetamos que entre 54 e 60 pessoas possam não possuir registro de nascimento no município”, afirmou, destacando que não há dados oficiais específicos, mas sim estimativas.

Outro ponto abordado é o impacto das migrações internas, com a chegada de pessoas de outras regiões, o que pode influenciar os números. Ainda assim, Margot observa que Tupanciretã não registra mais volumes elevados de registros feitos fora do prazo, indicando avanço no acesso à documentação.

Ela também lembra que, desde 1997, o registro de nascimento passou a ser gratuito no Brasil, medida que contribuiu significativamente para a redução do problema. Mesmo assim, a campanha segue fundamental para alcançar quem ainda está fora do sistema.

Por fim, a responsável reforça o papel da comunidade e da imprensa na divulgação da iniciativa. “É importante que as pessoas procurem o cartório e que a informação chegue a quem precisa”, concluiu.

TODOS CONTRA A DENGUE