São expressões que demonstram indecisão, enrolação e situações que não se resolvem, semelhantes ao conhecido “chove e não molha”. Na prática, nada fica concreto: são idas e vindas, um nítido empurra-empurra. É dessa forma que se apresenta uma nova discussão envolvendo as chamadas “placas” de todos os veículos no Brasil.
Recentemente, em 2020, foi criada uma lei que modificou e transformou esses procedimentos em favor de uma unificação nacional, visando o padrão Mercosul. Agora, a perspectiva é de que tudo volte a ser como antes, ou seja, placas com o nome das cidades, estados e a bandeira do Brasil. Os defensores da proposta entendem que isso resgata o significado cultural e identitário das placas, reforçando o senso de pertencimento regional e também facilitando a identificação veicular por policiais em casos de infrações e roubos.
O novo Projeto de Lei (PL 3214/23) é de autoria do senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina. A proposta já foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes e segue agora para a Comissão de Justiça, com grandes chances de aprovação antes de ir à votação em plenário. Caso a nova lei seja sancionada, os usuários terão prazo de um ano para se adaptarem à nova norma, ou seja, ao modelo que já era utilizado anteriormente.
Para que tenhamos noção da complexidade dessa possível mudança, segundo pesquisas, a frota veicular do país ultrapassou 123,9 milhões de unidades em 2024. Desse total, cerca de 60 milhões são carros leves e 25 milhões motocicletas. Em Tupanciretã, conforme registros, a frota chega a 15.057 veículos, sendo 7.447 veículos leves, 2.338 camionetes, 856 caminhões e 2.149 motocicletas.
Mais uma vez, o povo, que já compromete grande parte de seus recursos com impostos e taxas, poderá se deparar com mais um gasto que, se não quitado, possivelmente acarretará sanções futuras. Os veículos hoje são de extrema necessidade para o dia a dia da grande maioria dos brasileiros.
O título utilizado neste texto reflete bem a situação: as atitudes anteriores relacionadas aos emplacamentos tiveram pouco ou quase nenhum proveito prático. Mesmo na atualidade, com meios eletrônicos altamente precisos, as fiscalizações são possíveis e, quando utilizadas, mostram-se eficazes.
Sem desmerecer todos os pensadores e formadores de leis, que continuem com esse ímpeto de promover atualizações, afinal, nada é permanente e tudo está sujeito a transformações. Porém, neste caso específico, a proposta parece inconstante e intempestiva, sendo, certamente, indesejada por grande parte dos proprietários de veículos.
Muitos brasileiros sonham, neste momento, com combustível mais barato, redução do IPVA e carros com valores realmente populares. E agora pode surgir mais uma obrigação: trocar e gastar novamente com as ditas “placas” em um intervalo de apenas cinco anos.
Segundo especialistas, como o professor Fabricio Mareco, “decisões públicas não pertencem a quem decide, pertencem à sociedade que suporta seus efeitos.”
João Cesar Flores
Tupanciretã-RS
