O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (5), a assinatura de uma Medida Provisória que destina R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional para a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por secas e enchentes nos últimos anos. O anúncio foi feito em vídeo publicado nas redes sociais do presidente. 

A iniciativa deve beneficiar cerca de 100 mil produtores em todo o país, abrangendo pequenos, médios e grandes agricultores. Segundo o governo, aproximadamente 96% dos pequenos e médios produtores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas poderão ser contemplados. 

Os critérios de acesso exigem que o produtor tenha registrado perdas em ao menos duas safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram estado de calamidade pelo menos duas vezes no período. O prazo de pagamento será de até nove anos, com um ano de carência. 

As condições de crédito variam conforme o porte: até R$ 250 mil com juros de 6% ao ano para pequenos agricultores; até R$ 1,5 milhão com taxa de 8% para médios; e até R$ 3 milhões com juros de 10% para grandes produtores. A Medida Provisória também cria estímulos para que os bancos utilizem recursos próprios na renegociação. 

De acordo com o governo federal, o objetivo é permitir que os agricultores recuperem acesso ao crédito, invistam na próxima safra e contribuam para a segurança alimentar do país, além de fortalecer a cadeia produtiva do campo e preservar empregos no setor.