Durante a semana passada, foi realizada uma reunião no Assentamento Aparecida, e no dia 22 de outubro foi a vez do Assentamento Conceição sediar o encontro. Ao todo, 132 famílias serão beneficiadas com a titulação de suas terras, um passo importante rumo à regularização fundiária e à segurança jurídica das propriedades. 

Nas reuniões, foram apresentados todos os detalhes e documentos necessários para o processo de titulação, conduzido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), em parceria com o Município de Tupanciretã no Projeto REURB-S. 

A Comissão responsável pelo acompanhamento é formada pelo chefe de Gabinete Igor França Ehlers, pela secretária do Agronegócio Cleonice Richter e pelo coordenador da pasta Adílio Serpa. 

Segundo Serpa, o trabalho integra a força-tarefa da SEHAB, que busca avançar na regularização das áreas assentadas. “A titulação faz parte da SEHAB, que é a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. Sempre foi interesse da administração municipal auxiliar os assentamentos a conquistarem essa titulação. Como o processo estava parado, o nosso vice-prefeito esteve há cerca de um mês em Porto Alegre, onde conseguiu encaminhar a questão”, explicou. 

O coordenador destacou que a limitação de equipe técnica da secretaria estadual impediu o avanço das visitas de campo, o que motivou a Prefeitura a assumir essa etapa. “A SEHAB não tinha corpo técnico suficiente para ir aos assentamentos levantar a documentação e aplicar o questionário necessário. Então, foi acordado que a Prefeitura entraria com essa mão de obra, para que o processo pudesse seguir e a titulação das áreas aconteça”, afirmou. 

Serpa ainda acrescentou que o trabalho teve início pelo Assentamento Aparecida e Conceição. “Esse trabalho vai ser feito onde os georreferenciamentos estiverem prontos. Passamos um checklist da documentação que os assentados precisam providenciar, realizamos visitas presenciais nas propriedades e, posteriormente, nas instalações da Prefeitura, preenchemos o questionário online com cada assentado. Depois, todo esse material é encaminhado ao Estado para avaliação”, completou.

TODOS CONTRA A DENGUE