O JMD realiza a transmissão ao vivo da sessão da Câmara de Vereadores de Tupanciretã todas as segundas-feiras, a partir das 10h, direto do plenário Vereador João Manoel do Nascimento.
Confira abaixo o resumo do expediente:
Pedido de Providência Nº 74/2024 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o mais breve possível a colocação de lâmpadas na pracinha do bairro Anna Terra. Pedido feito pelos moradores”.
(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 02 de dezembro de 2024.
Indicação nº 15/2024 . - “Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, sugerindo ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno a seguinte indicação: que seja feito Concurso Público para profissionais da área de Psicopedagogia, pois há um grande número de alunos das escolas Municipais que necessitam de atenção devido aos problemas psicológicos existentes nos dias de hoje”.
(Vereadora Arlete Senger Silveira) em 06 de dezembro de 2024
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 102/2024, de 08 de novembro de 2024 - Origem Executivo
- Dispõe sobre a criação e alteração de Secretarias Municipais para fins de orçamento 2025, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 103/2024, de 08 de novembro de 2024 - Origem Executivo
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei Complementar nº 106/2024, de 18 de novembro de 2024 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 108/2024, de 25 de novembro de 2024 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Ordinária Municipal nº 4406 de 12 de abril de 2022.
Projeto de Lei nº 109/2024, de 25 de novembro de 2024 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Ordinária Municipal nº 4407 de 12 de abril de 2022.
Projeto de Lei nº 110/2024, de 25 de novembro de 2024 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Ordinária Municipal nº 4408 de 12 de abril de 2022.
Projeto de Lei nº 111/2024, de 25 de novembro de 2024 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Ordinária Municipal nº 4412 de 19 de abril de 2022.
Projeto de Lei nº 112/2024, de 25 de novembro de 2024 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Ordinária Municipal nº 4453 de 21 de junho de 2022.
Projeto de Lei nº 116/2024, de 26 de novembro de 2024 - Origem Executivo
- Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
Projeto de Lei nº 117/2024, de 28 de novembro de 2024 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de incentivar a captação de receita pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 118/2024, de 28 de novembro de 2024 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de incentivar a emissão de Notas fiscais de Serviço Eletrônicas – NFSe – e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 119/2024, de 29 de novembro de 2024 - Origem Executivo
- Autoriza secretários municipais a dirigir veículos pertencentes a frota municipal.
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
Assessoria da Presidência
Luis Eduardo Vianna Pippi
