ORDEM DO DIA.
Projeto de Lei Sugestão Nº 02/2025 – 18 de julho de 2025
Origem: Legislativo
Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a realizar serviços para ampliação da rede de água.
Projeto de Lei Complementar Nº 137/2025 – 11 de julho de 2025
Origem: Executivo
Autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e estabelece outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 138/2025 – 14 de julho de 2025
Origem: Executivo
Institui o Programa Municipal de Permanência e Incentivo à Piscicultura no Município de Tupanciretã/RS e estabelece outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 139/2025 – 14 de julho de 2025
Origem: Executivo
Institui o Programa de Melhoramento de Ovino de Tupanciretã/RS e estabelece outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 140/2025 – 18 de julho de 2025
Origem: Executivo
Institui a avaliação de desempenho dos servidores contratados temporariamente como requisito indispensável para continuidade de seus contratos durante o período previsto na legislação autorizativa.
Pedido de Providência Nº 82/2025 – 15 de julho de 2025
Autor: Vereador Vinícius Mélo Nágera – Progressistas
Solicita que a Secretaria Municipal competente realize patrolamento e nivelamento da Rua Gervásio Moreira Alberto, no bairro Chiapetta. A via, sem pavimentação, encontra-se em más condições de trafegabilidade.
Pedido de Providência Nº 83/2025 – 16 de julho de 2025
Autor: Vereador Benezer José Cancian – Progressistas
Solicita a poda dos coqueiros localizados nas avenidas do município, visando melhorar a visibilidade dos condutores e a circulação de ciclistas nas ciclofaixas.
Pedido de Providência Nº 84/2025 – 16 de julho de 2025
Autor: Vereador Benezer José Cancian – Progressistas
Solicita, com urgência, a instalação de dois quebra-molas na Rua Pinheiro Machado, no bairro Residencial Martins, próximo à Casa de Passagem, devido à alta velocidade dos veículos e à presença constante de crianças.
Pedido de Providência Nº 85/2025 – 17 de julho de 2025
Autor: Vereador José Nocrécio Castro da Silva – Progressistas
Reivindica patrolamento e melhorias na estrada Tupanciretã/Jari, que se encontra em condições precárias e é essencial para o escoamento da produção agrícola e deslocamento de moradores.
Pedido de Providência Nº 86/2025 – 17 de julho de 2025
Autor: Vereador Vinícius Mélo Nágera – Progressistas
Solicita manutenção da pintura de lombadas na Rua Hermínio Beck. Motoristas relatam dificuldades com a sinalização desgastada, principalmente nas proximidades de uma oficina mecânica e da antiga sede do Tupan Futebol Clube.
Pedido de Providência Nº 87/2025 – 17 de julho de 2025
Autor: Vereador Vinícius Mélo Nágera – Progressistas
Requer manutenção das pinturas das lombadas na Rua Bento Gonçalves, em frente à escola Antônio Silveira e ao Mercado Almeida. A sinalização atual encontra-se desgastada e tem causado surpresas aos motoristas.
Pedido de Providência Nº 88/2025 – 18 de julho de 2025
Autor: Vereador Vinícius Mélo Nágera – Progressistas
Solicita a troca da placa de vaga de estacionamento prioritário em frente à Câmara de Vereadores, incluindo sinalização para pessoas com deficiência física, além de pintura na via.
Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais.
Assessoria da Presidência – Cleber Rogério Alves Garcez
