RESUMO EXPEDIENTE 20/10/2025 – 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
Propostas incluem sorteio de brindes no “Natal Mais Encantado”, abertura de crédito especial e melhorias em vias e espaços públicos
A Câmara Municipal de Tupanciretã divulgou nesta semana novas matérias legislativas de autoria do Executivo e do Legislativo, além de pedidos de providência apresentados pelo vereador Benhur Terra (MDB).
Projeto de Lei Ordinária nº 195, de 13 de outubro de 2025 – Origem: Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a realizar sorteio de brindes durante o evento “Natal Mais Encantado” e inclui o referido evento no Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município, instituído pela Lei Ordinária Municipal nº 4.155.
Projeto de Lei Complementar nº 196/2025, de 14 de outubro de 2025 – Origem: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para fins não especificados no resumo do documento.
Pedido de Providência nº 124/2025 – Autor: Benhur Terra
Solicita a instalação de um quebra-molas na Rua Espírito Santo, no bairro Pedreira 1, nas proximidades da casa nº 128.
Justificativa:
A medida visa conter o excesso de velocidade de veículos que trafegam pela via, garantindo mais segurança a moradores e pedestres — especialmente crianças e idosos.
Pedido de Providência nº 125/2025 – Autor: Benhur Terra
Solicita manutenção urgente nos bancos da Praça Central Coronel Lima, situada na Avenida Vaz Ferreira.
Justificativa:
Segundo o vereador, muitos bancos estão danificados, comprometendo a estética, a segurança e o conforto dos frequentadores. A manutenção é considerada essencial para preservar o uso do espaço público pela comunidade.
1. Sobre a presença de uma ambulância no Campo do Ventinho, durante evento comemorativo:
“No dia 26/09/2025, o motorista estava em regime de sobreaviso. A ambulância esteve no local durante almoço por adesão, pago por cada servidor e promovido pelos próprios servidores da Prefeitura Municipal.”
2. Sobre a ausência de ambulância no evento do Assentamento Nova Aliança, apesar do grande público:
“Nos dias 27 e 28/09/2025, havia dois eventos simultâneos e o município dispunha de apenas uma equipe de atendimento. Em casos de urgência, é orientado acionar o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.”
