CONVITE

A Administração Municipal através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo tem a honra de convidar vossa senhoria juntamente com sua equipe para participar das atividades alusivas em comemoração ao Aniversário do Município que acontecerá no próximo dia 20 de dezembro na Praça Cel. Lima, ás 19hs e 30 min, com as seguintes atrações: chegada do Papai Noel, show com a Banda Cosmo Express, sorteio do IPTU Premiado e entrega do prêmio ao Funcionário Padrão 2018. (Assina:Janete Lucia Secchi – Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer).

EDITAL

Edital nº 01/2018 de convocação dos vereadores para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para o exercício 2019.

Pedido de Providência Nº94/2018 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente veja a possibilidade para que seja feito um “Quebra Molas” na Rua Treze de Maio próximo a residência n° 395.” (Ver. Milvo José Vendruscolo). 13 de Dezembro de 2018.

Pedido de Providência Nº095/2018 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente providencie uma rampa de acesso para cadeirantes no posto ESF2 do Bairro Gaúcha.” (Ver. José Leonor Machado da Silva). 14 de Dezembro de 2018.

Pedido de Providência Nº96/2018 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a limpeza da Rua Tuiuti, em frente a casa número 219, próximo a madeireira Schopf, pois existem depósitos de entulhos a vários meses nesta rua, e já foi varias vezes solicitado a limpeza. “pedido este feito pelos moradores.” (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos). 14 de Dezembro de 2018.

Pedido de Providência Nº97/2018 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a limpeza da Rua Tupã, esquina com a Rua Hernani, no bairro Gaúcha, próximo a casa número 514, da senhora Geni, pois existem depósitos de lixos clandestinos e por várias vezes foi solicitado para a Secretaria de Meio Ambiente e ainda não foi resolvido, solicita também a colocação de placas de proibição de colocação de lixo no local. “Pedido este feito pelos moradores.” (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos). 14 de Dezembro de 2018.

Pedido de Providência Nº98/2018 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a recuperação das estradas do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, que estão em péssimas condições, impossibilitando o ir e vir das pessoas, o escoamento da produção, transporte escolar..., este pedido já foi feito inúmeras vezes, e as estradas estão num verdadeiro abandono.” (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos). 14 de Dezembro de 2018.

Indicação nº 10/2018 -- “Que o Executivo Municipal, adquira uma “Máquina Trituradora de Galhos” e a regulamentação de Tele Entulho no Município através de empresa terceirizada.” (Ver. Milvo José Vendruscolo) de 17 de Dezembro de 2018.

Projeto de Lei nº 091/2018 de 13 de Dezembro de 2018 – Origem Executivo

- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providencias.

ORDEM DO DIA

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 082/2018 - Origem Legislativo - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LOA 2019, emenda modificativa 01, que seja diminuído nas metas das ações dos Programa governamentais em elaboração para o Exercício 2019 da LOA.

Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 082/2018 - Origem Legislativo – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LOA 2019, emenda modificativa 02, que seja diminuído no Programa de trabalho para o Exercício 2019 da LOA.

Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 082/2018 - Origem Legislativo – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LOA 2019, emenda modificativa 03, que seja diminuído no Programa de trabalho para o Exercício 2019 da LOA.

Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 082/2018 - Origem Legislativo – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LOA 2019, emenda modificativa 02, que seja diminuído no Programa de trabalho para o Exercício 2019 da LOA.

Projeto de Lei nº 082/2018 de 12 de Novembro de 2018 – Origem Executivo

- Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 201

Projeto de Lei nº 084/2018 de 08 de Novembro de 2018 – Origem Executivo

- Fica instituído no âmbito do Município de Tupanciretã o GAM – Grupo de Apoio à Mulher Vítima de Violência

Projeto de Lei nº 089/2018 de 06 de Dezembro de 2018 – Origem Executivo – Autoriza o fundo de previdência dos servidores Municipal de Tupanciretã –Funprev- a restituir aos segurados o valor da contribuição previdenciária incidente sobre parcelas remuneratórias não previstas em Lei.

Projeto de Lei nº 090/2018 de 06 de Dezembro de 2018 – Origem Executivo

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins