SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-EXPEDIENTE 21/02/2019 ÀS 10 HORAS.

Matérias a serem apresentadas

ORDEM DO DIA

> Análise e Votação da Ata 02/2019

> Moção de Repúdio nº01-2019 – Moção de Repúdio contra a proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº287/2016, que altera as regras da seguridade social no Brasil, dispondo sobre a reforma da Previdência.

> Projeto de Lei nº 005/2019 de 06 de Fevereiro 2019 – Origem Executivo:

Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO 2019

> Projeto de Lei nº 006/2019 de 06 de Fevereiro 2019 – Origem Executivo:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

> Projeto de Lei nº 008/2019 de 13 de Fevereiro 2019 – Origem Executivo:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

> Projeto de Lei nº 009/2019 de 13 de Fevereiro 2019 – Origem Executivo:

Dispõe sobre a revisão geral anual (Reposição Inflacionária) dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2019 – Poder Executivo.

> Projeto de Lei nº 013/2019 de 18 de Fevereiro 2019 – Origem Executivo:

Dispõe sobre a reposição inflacionaria aos agentes políticos (Reajuste Geral Anual)

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais