EXPEDIENTE 01/08/2022 – 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Indicação nº 26/2022 – “A Vereadora que esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Tupanciretã, que possa estudar a possibilidade através da Secretaria competente, a exemplo do Projeto de lei nº 79 que subsidia o transporte dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Campus de Júlio de Castilhos, enviado para esta Casa Legislativa no dia 30/05/2022, possa também enviar um Projeto de Lei para auxiliar os alunos que estudam em Cruz Alta, na Unicruz e cursos profissionalizantes, tendo em vista que existe previsão no orçamento municipal, aprovado nesta Casa legislativa”.
(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 29 de julho de 2022.
Pedido de Providência Nº 87/2022 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras providencie o patrolamento do corredor do Aguapé (Lajeado do Celso), próximo a Agropecuária 4 ventos”.
(Vereador Benhur L. Terra dos santos), em 28 de julho de 2022
Pedido de Providência Nº 99/2022 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie patrolamento e nivelamento na rua Frei Galvão, Bairro Residencial Martins. Haja visto que, há reivindicação de moradores que ali residem e motoristas fazendo relato das dificuldades que sofrem com a lama no período das precipitações pluviométricas o que prejudica a trafegabilidade de veículos de pequeno porte e principalmente de pedestres que usam aquela via pública para deslocarem-se aos seus trabalhos”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos), em 27 de julho de 2022.
Pedido de Providência Nº 100/2022 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie o conserto da iluminação pública na Avenida Bortolo Fogliato no canteiro central entre o viaduto da Ford e antiga casa fenner”.
(Vereador Benhur L. Terra dos santos), em 28 de julho de 2022
Projeto de Lei Complementar nº 114/2022, de 29 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Projeto de Lei nº 99/2022, de 28 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro no Município de Tupanciretã/RS e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 110/2022, de 25 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Autoriza o executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro e firmar convênio com a Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã – ABVT.
Projeto de Lei nº 113/2022, de 28 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firmar Termo de Cooperação com O Instituto Geral de Perícias.
Emenda Supressiva nº 01, de 27 de julho de 2022, ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2022 - Origem Legislativo
- Que seja suprimido o artigo 9º do Projeto em evidência.
>>> ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 100/2022, de 14 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dispõe sobre as Políticas dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Tupanciretã/RS.
Projeto de Lei Complementar nº 101/2022, de 14 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal a ele vinculado.
Projeto de Lei nº 095/2022, de 23 de junho de 2022 - Origem Executivo
- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a doar bem público para a Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã – ABVT.
Projeto de Lei nº 106/2022, de 18 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, pelo Poder Executivo e por todas as repartições municipais de Tupanciretã/RS.
