O Jornal Manchete Tupanciretã Digital realiza a cobertura, ao vivo, da sessão ordinária da Câmara Municipal de vereadores, a partir das 10h, transmissão no Facebook do JM Digital. Assista à sessão na íntegra, e após a repercussão da atuação dos vereadores, no Plenário Vereador João Manoel do Nascimento.

• Sensação térmica chega a 3°C neste domingo (11), em Tupanciretã 

Abaixo, o resumo do expediente da Casa Legislativa. Não perca os debates e fique por dentro dos acontecimentos do Legislativo Municipal.  

• Pedido de Providência Nº 63/2023 - “Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, estude a viabilidade e possibilidade de colocar um contêiner ou um tonel de lixo na Rua Olmiro Diniz da Silveira – Bairro Elizabeth, próximo aos fundos da Escola Cívico Militar. Haja visto que, há solicitação de moradores.” 

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 07 de junho de 2023. 

• Pedido de Providência Nº 64/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria ou órgão competente, estude a possibilidade e providencie com urgência a colocação de redutores de velocidade na Avenida Presidente Vargas, tendo em vista a grande movimentação nesta via.” 

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 09 de junho de 2023. 

ORDEM DO DIA 

• Projeto de Lei Complementar nº 094/2023, de 02 de junho de 2023 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 

• Projeto de Lei Complementar nº 086/2023, de 19 de maio de 2023 - Origem Executivo 

- Autoriza a ampliação da interpretação de aplicação dos critérios para contagem de tempo e como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênios, sexta-parte e demais mecanismos equivalentes para todos os Servidores Públicos Municipais de Tupanciretã-RS, nos termos da Lei Complementar Federal nº 191/2022 – princípios da isonomia – proporcionalidade – razoabilidade e juridicidade – interpretação nas fontes de direito – jurisprudência do TJRS – Processo 1114737 TCE-MG. 

• Projeto de Lei Complementar nº 090/2023, de 26 de maio de 2023 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 

• Projeto de Lei Complementar nº 091/2023, de 29 de maio de 2023 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 

• Projeto de Lei Complementar nº 092/2023, de 30 de maio de 2023 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 

• Projeto de Lei Complementar nº 093/2023, de 30 de maio de 2023 - Origem Executivo 

- Acrescenta parágrafo único ao art. 39 da Lei Complementar nº 4535, de 27 de dezembro de 2022, e dá outras providências. 

• Projeto de Lei nº 08/2023, de 29 de maio de 2023 - Origem Legislativo 

- Dispõe sobre a denominação de “Rua João Francisco Fonseca” a via pública atualmente denominada “Rua A”, situada no Loteamento Colina, no Município de Tupanciretã. 

(Vereador Benezer José Cancian) 

• Projeto de Lei nº 09/2023, de 29 de maio de 2023 - Origem Legislativo 

- Dispõe sobre a denominação de “Rua José Farias da Silva” a via pública atualmente denominada “Rua B”, situada no Loteamento Colina, no Município de Tupanciretã. 

(Vereador Benezer José Cancian) 

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS. 

Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pipp