O Jornal Manchete Tupanciretã Digital mostra com exclusividade o trabalho desenvolvido no Plenário Vereador João Manoel do Nascimento. Assista pelo Facebook, a partir das 10h. Abaixo, o resumo da sessão desta segunda-feira, dia 30.
na última do mês de outubro.
Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 138/2023 –– Executivo - Origem Legislativo.
- Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 138/2023, de origem do Executivo, que Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente, institui as taxas de licenciamento ambiental e trata das sanções administrativas aos infratores e dá outras providências.
(Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural).
Projeto de Lei Complementar nº 165/2023, de 20 de outubro de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta Programa de Governo na Lei nº 4285, de 22/07/2021 – PPA 2022/2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 166/2023, de 20 de outubro de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar nº 167/2023, de 20 de outubro de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta Ação de Governo na Lei nº 4492, de 13/09/2022 – LDO 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 168/2023, de 20 de outubro de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Não há matérias para a Ordem do Dia.
Com informações do assessor da presidência, Luiz Eduardo Vianna Pippi
