Durante a sessão solene em homenagem às mulheres, realizada na noite desta quinta-feira, dia 20, no plenário da Câmara de Vereadores de Tupanciretã, o juiz da Comarca, Leonardo Baes Lino Souza, apresentou dados atualizados sobre a violência doméstica na cidade e as ações para proteção das vítimas.
Em seu pronunciamento, o magistrado destacou a importância das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, que funcionam como um escudo para resguardar a dignidade, liberdade e segurança das mulheres. Apesar dos esforços da rede de proteção, os números seguem alarmantes e em crescimento.
Somente na Comarca de Tupanciretã, em 2023, foram concedidas 136 medidas protetivas. Em 2024, esse número subiu para 142, e, nos primeiros meses de 2025, já foram solicitadas 27. O descumprimento dessas medidas também preocupa: em 2023, oito agressores foram presos, enquanto em 2024 esse número saltou para 17. Nos primeiros meses de 2025, já foram registradas duas prisões.
O juiz também ressaltou o perfil das vítimas e agressores atendidos pelo Judiciário local. Mais de 90% das mulheres já haviam sofrido agressões anteriores antes de solicitarem a medida protetiva. Além disso, mais de 50% relataram que seus filhos presenciaram atos de violência, e 80% afirmaram que o agressor apresentava comportamentos de ciúmes excessivo e controle sobre suas vidas. Outro dado preocupante é que 73% das vítimas informaram que o agressor fazia uso abusivo de álcool, drogas ou medicamentos.
Diante desse cenário, o magistrado reconheceu o trabalho realizado pelo Poder Judiciário, Ministério Público, polícias e assistência social do município, mas enfatizou a necessidade de intensificar as ações preventivas. Ele conclamou os vereadores e o Poder Executivo municipal a investirem em medidas de conscientização sobre machismo, uso abusivo de substâncias e educação para prevenir novos casos de violência.
"Neste mês das mulheres, vamos nos unir para celebrar as conquistas alcançadas, mas também reafirmar nosso compromisso com a luta por um futuro onde todas as mulheres possam viver livres de violência e com plena autonomia", afirmou o juiz Leonardo Baes Lino Souza.
TODOS CONTRA A DENGUE
