O prefeito Gustavo Herter Terra decretou situação de emergência no município de Tupanciretã nesta sexta-feira, 20 de junho de 2025, em razão dos impactos causados pelas fortes chuvas iniciadas no dia 17. O volume intenso de precipitações provocou alagamentos em residências e vias, queda de pontes, obstrução de bueiros, além de desabrigar moradores.
O decreto leva em conta os danos humanos, materiais e sociais registrados, com destaque para a situação crítica da malha viária rural — essencial para o escoamento da produção agropecuária e o transporte escolar, de saúde e de gêneros alimentícios. O colapso de infraestruturas como galerias, bueiros e pontilhões também comprometeu o tráfego seguro na zona rural.
Com a medida, estão autorizadas ações emergenciais sob coordenação da Defesa Civil Municipal, incluindo o uso de propriedades particulares em caso de iminente perigo público, campanhas de arrecadação de recursos e mobilização de voluntários. O decreto também permite a dispensa de licitação para aquisições e obras emergenciais, respeitando os prazos e limites legais.
A situação de emergência é reconhecida pelo Formulário de Informações de Desastre (FIDE) e codificada como "tempestade local convectiva – chuvas intensas", conforme o COBRADE 1.3.2.1.4. O decreto tem validade de 180 dias, contados a partir da data de publicação.
A íntegra do documento pode ser consultada no portal oficial da Prefeitura de Tupanciretã: tupancireta.1doc.com.br/verificacao/9B83-A7B4-E9EF-B1CE.
TODOS CONTRA A DENGUE
