O Poder Legislativo de Tupanciretã divulgou, nesta segunda-feira (29), o Aviso de Contratação Direta nº 06/2025, referente à aquisição de materiais de consumo destinados ao uso interno da Câmara de Vereadores.

A modalidade escolhida foi a dispensa de licitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II. O processo abrange a compra de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, além de produtos de limpeza e higiene.

O recebimento das propostas iniciou nesta terça-feira (30), às 7h, e segue até o dia 2 de outubro, às 23h59, pelo e-mail licitacao@tupancireta.rs.leg.br ou mediante protocolo na sede do Poder Legislativo.

Segundo o aviso, o processo inclui duas fontes de recursos: 3.3.90.30.21.00 – Material de copa ou cozinha e 3.3.90.30.22.00 – Material de limpeza e produtos de higiene.

A Câmara informa que o procedimento segue o modo de disputa dispensa com disputa, não sendo aplicado o sistema de registro de preços.