O prefeito de Tupanciretã, Gustavo Herter Terra, assinou nesta sexta-feira (20) o Decreto nº 7.668/2026, que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. O evento adverso foi classificado como COBRADE 14110, conforme a Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Portaria 260/2022.
A medida tem validade de 180 dias e foi adotada diante da falta de chuvas volumosas nos últimos meses, que agravou o déficit hídrico e provocou prejuízos humanos, ambientais e econômicos. Segundo o Executivo, a estiagem já causa impactos significativos na zona urbana e, principalmente, na produção agrícola.
Impacto direto na soja
Foto: Defesa Civil/ soja afetada pela ausência de chuvas.
O decreto destaca que o município possui mais de 900 propriedades com cultivo de soja e que muitos produtores já registram perdas de produtividade e atraso no ciclo produtivo. Reconhecida como a maior produtora de soja do Rio Grande do Sul, Tupanciretã enfrenta reflexos diretos na economia local, o que pode comprometer a arrecadação e a execução de políticas públicas.
Medidas emergenciais
A Prefeitura informou que está mobilizando toda a estrutura disponível para minimizar os efeitos da seca. Entre as ações já em andamento estão:
Mobilização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
O decreto também autoriza a convocação de voluntários, a realização de campanhas de arrecadação e, em caso de necessidade, a utilização de propriedades particulares para ações emergenciais, conforme previsto na Constituição Federal.
Além disso, ficam dispensadas de licitação as aquisições de bens e serviços necessários ao atendimento da situação de emergência, dentro dos limites estabelecidos pela legislação federal.
A declaração será encaminhada aos órgãos estaduais e federais para reconhecimento e eventual acesso a recursos destinados ao enfrentamento da estiagem.
Decreto nº 7668.pdf
