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Câmara de Tupanciretã aprova projeto da Cultura e rejeita abertura de Comissão Processante

Sessão teve leitura de projeto para denominação de centro esportivo, pedido de providências para estrada no Tarumã e votação sobre denúncia contra vereador.

Publicada em 05/08/2026 às 23:13h - Redação JMD


Câmara de Tupanciretã aprova projeto da Cultura e rejeita abertura de Comissão Processante
 (Foto: JMD)



 

A Câmara de Vereadores de Tupanciretã realizou, na segunda-feira (3), mais uma sessão ordinária marcada pela leitura de projetos, apreciação de matérias legislativas e votações em plenário.

No expediente, foi lido o Projeto de Lei nº 20/2026, de origem legislativa, que denomina de Centro Esportivo Multiuso Frei Sérgio Goergen o espaço público localizado no assentamento Nova Aliança, em Invernada das Mulas. Também foi apresentado o Pedido de Providências nº 63/2026, de autoria do vereador Eduardo Silva de Almeida (PSB), solicitando melhorias na estrada de acesso à propriedade de José Ceolin, na localidade de Tarumã.

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 111/2026, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.670/2023, referente ao Sistema Municipal de Cultura.

Durante a sessão, também foi lida uma denúncia protocolada por uma eleitora do município solicitando a instauração de Comissão Processante contra o vereador Benhur Terra dos Santos, por suposta quebra de decoro parlamentar. A assessoria jurídica da Câmara emitiu parecer apontando a ausência de requisitos formais na representação, mas ressaltou que a decisão caberia ao plenário.

Em votação secreta, os vereadores decidiram por 6 votos a 3 rejeitar o recebimento da denúncia, encerrando a tramitação da matéria sem a abertura da Comissão Processante.

 

 




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