Em nota divulgada por sua Assessoria de Imprensa, a Prefeitura Municipal de Tupanciretã, confirma a suspensão das atividades nas escolas municipais, para evitar a propagação do vírus H1N1.
Os pais devem entrar em contato com as escolas da rede estadual e particular para orientação. As EMEI's, seguem as atividades normalmente.
Além dos alunos que frequentam o ensino fundamental da rede pública municipal de ensino, os estudantes do pré - A e pré - B, não terão aulas no período.
Declara suspensas as atividades na rede pública de ensino fundamental entre os dias 17 e 27 de julho de 2018.
O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são atribuídas por Lei e pelas demais fontes de direito do Estado Democrático de Direito.
Considerando que a Administração Pública Municipal tem como prioridade preservar a saúde pública de todos os cidadãos.
Considerando a conveniência de adotar medidas preventivas de saúde pública que contribuam para minimizar os riscos de propagação da gripe Influenza A (vírus H1N1) no município.
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam suspensas as atividades na rede pública municipal de ensino fundamental entre os dias 17 e 27 de julho de 2018, retornando as atividades no dia 30 de julho de 2018.
Art. 2º - Excetuam-se da suspensão estipulada no art. 1º deste decreto a rede pública municipal de ensino infantil, situação que será analisada em conjunto com o Poder Judiciário e Ministério Público.
Art. 3º - Fica a Secretaria Municipal de Educação – SMED responsável por alterar o calendário escolar para garantir a reposição das aulas sem prejuízo do projeto pedagógico e das diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ, aos 13 (treze) dias do mês de julho de 2018.
Prefeito de Tupanciretã
